1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da FortesPay, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, que regem o uso deste site e de todos os serviços oferecidos. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize este site.
2. Sobre a FortesPay
A FortesPay é uma plataforma que oferece soluções em [inserir serviços oferecidos – ex: pagamentos digitais, gestão financeira, emissão de boletos, entre outros], visando facilitar a rotina financeira de seus usuários de forma segura e eficiente.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário realizar um cadastro, fornecendo dados pessoais corretos, atualizados e completos. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso do Site e Serviços
O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços da FortesPay de forma lícita e ética, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros. É vedado:
- Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
- Tentar obter acesso não autorizado ao sistema ou dados de outros usuários;
- Interferir no funcionamento do site ou de seus recursos.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, códigos e funcionalidades, é de propriedade da FortesPay ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A FortesPay valoriza a privacidade de seus usuários. A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais seguem as diretrizes da Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Modificações nos Termos
A FortesPay pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. O uso contínuo dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Limitação de Responsabilidade
A FortesPay se esforça para manter os serviços disponíveis e seguros, mas não garante a inexistência de falhas técnicas, interrupções ou eventuais prejuízos decorrentes do uso do site. O uso dos serviços é por conta e risco do usuário.
9. Encerramento de Conta
A FortesPay reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso ou utilize a plataforma de forma indevida.
10. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado da sede da empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.